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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10
Abono pecuniário.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:40
Ação rescisória.
Condenação em honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:40
Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.
Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:29
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 07:02
Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02
Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA
Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:15
STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão
A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:40
Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10
Pensão vitalícia.
Acidente do trabalho. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.
Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:01
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:05
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 13:28
